Práticas | Neves Pinheiro Adv

| NOSSA ATUAÇÃO

Desenvolvemos serviços jurídicos personalizados, principalmente nas áreas de contratos empresariais e societário, que atendem às necessidades específicas dos clientes.

Confira abaixo alguns dos temas/mercados com os quais atuamos e entre em contato conosco caso queira informações sobre essas ou outras atuações.

Nascemos de uma larga experiência com a assessoria empresarial em contratos comerciais e temas societários que começa alguns anos atrás no suporte a empresas do agronegócio (essencialmente sucroalcoleiro e eucalipto), e tem sendo enriquecida ao longo do tempo com o atendimento a fundo de investimento e respectivas investidas, passando pelo universo das startups (incluindo relevante atuação junto a um dos maiores unicórnios do setor alimentício) e chega ao universo das empresas de tecnologia (techs, fintechs, techfins, insurtechs e outras), distribuidoras de produtos de higiene, fabricante de pneus e muitos outros.
Essa variedade temática a que temos sido expostos ao longo dos anos nos leva a atuar tanto nas contratações que são a atividade central de nosso cliente, como no apoio às atividades que são suporte para a operação de dia a dia (incluindo-se aí as cadeias de suprimentos e suporte nas rotinas corporativas das quais os departamentos jurídicos costumam fazer parte e auxiliam no bom funcionamento das empresas).
Nossa atuação se dá na parte consultiva, mas também na parte contenciosa, com atuação do nosso contencioso em tratativas extrajudiciais das mais diversas (desde temas de sucessão e família que comportam tratativa extrajudicial, como inventários e separação realizados perante os cartórios) a temas cuja atuação judicial é necessária (em leilões judiciais, disputas indenizatórias, ações com obrigação de fazer ou não fazer) etc.
Assim, além da técnica jurídica necessária ao melhor encaminhamento dos casos, estamos acostumados com o cotidiano de nossos parceiros, sua necessidade de soluções ágeis e negocialmente eficazes, prontas para a urgência e cuidado que os negócios requerem quando atuamos com pessoas físicas ou jurídicas. O direito é a ferramenta que utilizamos, mas somos voltados para negócios. Sem gravatas ou linguagem jurídica rebuscada, falamos a língua da fábrica e do escritório visando ajudar.

Gestão Estratégica de Contratos Comerciais

Com o dinamismo que a área exige, atendemos clientes nacionais e internacionais para a estruturação jurídica de seus negócios comerciais e operacionalização de suas atividades. Trabalhamos junto ao cliente entendendo sua operação no detalhe para identificar onde estão as dificuldades e necessidades dos times internos e do jurídico, para que as negociações com fornecedores e clientes possam refletir o melhor resultado para todos.

laboramos minutas-padrão quando há margem para ganho de eficiência em escala e discutimos a minúcia técnica, se necessário, quando o caso é estratégico. Revemos a minuta da contraparte, por vezes apenas naquilo que é deal breaker (quando a margem de tempo e/ou atuação é curta e o entendimento alinhado ao jurídico interno é esse), indicando riscos e negociando as melhores alternativas jurídicas – tendo sempre como foco o andamento seguro e eficaz da operação.

Isso inclui alguns tipos de contratações:

Prestação de serviços
Licenciamento de software (instalação na base do cliente ou por plataformas SaaS)
Participação em arranjos de pagamentos
Estrutura contratual para marketplaces

Parcerias Comerciais
NDAs
Distribuição e agência
Representação Comercial
Franquia
Empreitada, EPS, EPC (turn key)
Empréstimos

Compra e venda de bens móveis e imóveis
Permutas (com ou sem torna)
Arrendamento e parceria rural
Locação de bens móveis e imóveis

Tecnologia

Trabalhar com tecnologia hoje é uma realidade para diversas empresas, seja realizando o desenvolvimento de softwares, aplicativos, APIs ou utilizando-se dos mais variados meios tecnológicos disponíveis para alcance do possível cliente, concretização da operação, pagamento e pós-vendas com avaliação do costumer experience.

Neves Pinheiro Advogados está preparado para oferecer assessoria jurídica consultiva às empresas que atuam nas áreas ligadas à tecnologia, tais como comércio digital, novos negócios – startups, fintechs, insurtechs, desenvolvedores de softwares (incluindo low code ou mesmo no-code), aplicativos, APIs, mídias digitais, inclusive com as contratações que estruturam as operações de marketplace digital. Já trabalhamos em diversas frentes de divulgação digital e contratação de digital influencers, um mercado ainda novo para muitos advogados e cada vez mais utilizado para o marketing e pós-venda contemporâneos.

Privacidade de dados pessoais e segurança da informação.

Atuamos com consultoria jurídica completa em privacidade e proteção de dados, acompanhando de perto a evolução da LGPD e as melhores práticas do mercado. Auxiliamos empresas de diferentes setores na adequação às normas de tratamento de dados, na estruturação de políticas internas e na integração entre times Jurídico, Operações e TI para construção de planos de privacidade e segurança da informação.

Implementação de adequação à LGPD:
Realizamos projetos completos de conformidade, incluindo mapeamento de uso e acesso a dados, revisão de processos internos, mitigação de riscos, análise de sistemas e elaboração de políticas corporativas (compliance, gestão de riscos, resposta a incidentes, continuidade, uso seguro de dispositivos, entre outros).

Suporte pós-adequação:
Acompanhamos as rotinas do encarregado de dados, oferecendo apoio técnico e jurídico em análises de risco, revisão contratual, prevenção de incidentes de segurança e interação com stakeholders e autoridades. Também atualizamos avisos de privacidade, ROPA, Relatórios de Impacto e o plano de governança, garantindo aderência contínua à legislação e às melhores práticas do mercado.

Análise profunda para negócios seguros

A prática de contratos comerciais nos leva a uma atuação bastante ampla no direito imobiliário. Temos sólida prática com contratações de shopping centers (seja pelo shopping ou pela loja), locações de hubs e pontos de apoio às operações, imóveis para a atividade empresarial rural(arrendamentos e parcerias rurais) ou urbana (desde a locação de escritório à sede da indústria), mas também as locações residenciais.

A compra e venda, bem como as permutas (com ou sem torna) de imóveis também fazem parte de nosso dia a dia. Assim, auxiliamos nossos parceiros na análise de conformidade jurídica do imóvel, de proprietários e de compradores, bem como na elaboração, negociação a pactuação de compromissos de compra e venda, acompanhando-os até a outorga da escritura e registro na matrícula do imóvel. Neste sentido, como mencionado acima, também temos atuação no campo consultivo e contencioso cível no suporte ao cliente em arrematações em leilões, expedições de cartas de arrematação, imissão na posse do imóvel, avaliação de ônus atrelados ao bem e demais providências necessárias para a livre fruição do bem.

Agronegócio

Temos a experiência adquirida atuando com algumas das maiores empresas dos mercados sucroalcooleiro e de eucalipto, tanto no suporte jurídico às atividades centrais de nossos parceiros (o que envolve arrendamentos, parcerias rurais, emissão de CPR e análise de garantias, contrato de compra e venda de ativo biológico, contratação de CCT, etc.), quanto auxiliando as cadeias de suprimentos, sendo suporte para as demandas cotidianas e também dando suporte na otimização dos procedimentos internos, implementação de políticas e/ou manuais.

Devido a vasta experiência na área, em virtude do atendimento de empresas do ramo e atuação no jurídico interno de grandes traders, nossa equipe possui profundo conhecimento das especificidades de um dos setores mais dinâmicos e estratégicos da economia. Nossa atuação no campo contencioso abrange litígios relacionados a contratos agrários, como arrendamento e parceria rural, disputas sobre financiamentos e operações de crédito rural, questões envolvendo garantias, como CPRs, alienação fiduciária, hipoteca e penhor agrícola, além de controvérsias sobre a compra e venda de insumos e sequestro de grãos.

Nosso compromisso é aliar conhecimento técnico e experiência no setor para oferecer soluções jurídicas eficazes e alinhadas à necessidade do agronegócio, sempre com o foco na resolução ágil de conflitos e na continuidade das atividades produtivas

Soluções Jurídicas em Direito Societário

Auxiliamos nossos clientes na constituição de sociedades empresariais (sociedades limitadas, de propósito específico, S.A., entre outros), alterações de atos constitutivos, transformação, dissolução e operações societárias em geral, bem como no cumprimento de obrigações periódicas legais e regulatórias.

Nosso time atua na elaboração, revisão e negociação de instrumentos de compra e venda e opções de compra e venda de quotas ou ações, acordos de investimento, mútuos conversíveis em participação societária, contratos de vesting; assessora clientes em reuniões de sócios, assembleias, reuniões de conselho de administração e de diretoria e elabora as respectivas atas; elabora regras de governança e estruturas societárias; sempre de forma estratégica e eficiente.

Além da parte documental, atuamos diretamente perante os órgãos públicos para obter todas as informações necessárias, acompanhar procedimentos de registros e concluir a demanda do início ao fim, auxiliando o cliente na obtenção do efetivo resultado final pretendido.

Assessoria em M&A e Integração Pós-Aquisição

Atuamos em todas as etapas de operações de M&A, auxiliando clientes na compra e venda de sociedades e ativos. Prestamos suporte na organização e disponibilização de documentos, interação com equipes envolvidas, avaliação e alocação de riscos e na elaboração, negociação e revisão de documentos principais e acessórios. Também apoiamos a implementação da operação e a adequação a códigos, políticas e diretrizes internas.

No pós-M&A, acompanhamos a integração do negócio adquirido, garantindo que a transição ocorra com segurança e sem perda de valor. Atuamos em processos como cessão de contratos, gestão de contingências, cumprimento de condições precedentes e alinhamento operacional, ajudando o cliente a conduzir os primeiros 90 a 100 dias de integração de forma eficaz, estruturada e com mínimo impacto à operação.

Atuação Cível Completa

Atuamos de forma estratégica em demandas cíveis, oferecendo soluções jurídicas personalizadas tanto no consultivo quanto no contencioso. Representamos clientes em litígios contratuais, responsabilidade civil, imobiliário, consumo, família, sucessões e outras disputas, atuando em todas as fases processuais, inclusive nos Tribunais Superiores.

No consultivo, trabalhamos preventivamente para reduzir riscos, orientar sobre regulamentações e apoiar decisões que garantem segurança jurídica no dia a dia e nas operações empresariais.

Contamos ainda com atuação dedicada em Direito de Família, com suporte sensível e eficiente em divórcios, uniões estáveis, testamentos e inventários, e em Recuperação de Crédito, conduzindo cobranças, execuções, medidas urgentes e negociações para maximizar a efetividade na recuperação de ativos.

Nosso compromisso é unir técnica, estratégia e uma abordagem clara para proteger os interesses dos nossos clientes, prevenindo litígios e oferecendo soluções eficazes.

Soluções Trabalhistas para Empresas de Todos os Portes

Oferecemos uma atuação jurídica trabalhista completa, estratégica e alinhada às necessidades reais de cada empresa. Com abordagem prática e personalizada, apoiamos nossos clientes tanto na prevenção de riscos quanto na solução de conflitos, sempre considerando as tendências atuais do Ministério do Trabalho, MPT e entidades sindicais.

Trabalhamos de forma integrada com outras áreas do escritório — como societário, tributário e contratual — garantindo uma visão ampla dos desafios enfrentados.

Atuamos no consultivo, orientando políticas, contratações, rotinas de RH, auditorias e relações sindicais; e no contencioso, com foco em reduzir riscos, controlar passivos e conduzir processos individuais ou coletivos de forma estratégica.